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A presente Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (Membros), recolhidos no âmbito da utilização do website https://soares-schweizer.com , pelo Proprietário enquanto entidade responsável pelo tratamento.

A disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade.

A presente Política de Privacidade é complementada pelos Termos e Condições de Utilização disponíveis no Site.

O Utilizador poderá encontrar informação detalhada relativa à Política de Privacidade e Política de Cookies do Site nos pontos seguintes:

  1. Recolha e tratamento de dados pessoais
  2. Direitos do utilizador
  3. Conservação dos dados pessoais
  4. Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades?
  5. Segurança
  6. Cookies
  7. Links para sites de terceiros
  8. Reclamações
  9. Questões e sugestões
  10. Alterações à política de privacidade e política de cookies

1. Recolha e tratamento de dados pessoais

O Site visa a divulgação de informação pertinente sobre as actividades e novidades relacionadas com o mesmo.

O acesso e utilização do Site não implicam a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador. Contudo, a utilização de determinadas funcionalidades do Site implica a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador.

Tais dados serão tratados pelo Proprietário para efeitos de:

  1. Gestão da relação com os seus Utilizadores;
  2. Pedido de contacto: os dados pessoais serão tratados, mediante o seu consentimento, para gerir o contacto estabelecido e prestar esclarecimentos e informações solicitadas pelo Utilizador;
  3. Subscrição de updates: os dados pessoais serão tratados, mediante o seu consentimento, para efeitos de envio de comunicações e informações relevantes.

2. Direitos do utilizador

Nos termos da legislação aplicável, designadamente do Regulamento Geral de Protecção de Dados 2016/679, o Utilizador poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua rectificação, eliminação, limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento.

O Utilizador poderá ainda obter a confirmação de que dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em fase de tratamento.

Nos termos da lei, é ainda garantido ao Utilizador o direito de, através dos referidos meios, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, não invalidando, no entanto, o tratamento efectuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, o Utilizador deverá submeter um pedido escrito para os seguintes contactos:

3. Conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável. Os dados pessoais serão conservados de acordo com as respectivas finalidades e respeitando os prazos legais aplicáveis. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período adequado e na medida do necessário ao âmbito das finalidades para as quais foram recolhidos, excepto se for exercido, dentro dos limites legais, o direito de oposição.

4. Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades?

O Proprietário poderá transmitir os seus dados pessoais:

A entidades terceiras, quando julgue tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) de deliberações ou decisões das autoridades de controlo ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas.

O Proprietário tomará todas as medidas adequadas para garantir a protecção efectiva dos dados pessoais.

5. Segurança

O Proprietário desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a protecção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.

6. Cookies

Os "cookies" são pequenos arquivos de texto que identificam o computador do Utilizador no servidor do Site. Os cookies em si não identificam o utilizador individual, apenas o computador utilizado. Os cookies não são usados para recolher dados pessoais.

Este Site utiliza cookies que servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de acessos ao Site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente do mesmo, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Desta forma, o Proprietário poderá prestar um serviço mais personalizado e à medida dos Utilizadores.

Os "cookies" utilizados pelo Site respeitam o anonimato e não serão usados para recolher qualquer informação de carácter pessoal. Note que através do seu browser pode desactivar os cookies, seja para o presente site, seja para todos os sites que visita. Com a aceitação da presente Política de Privacidade está a autorizar prévia e expressamente a utilização de “cookies”.

Todos os browsers permitem ao Utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da selecção das definições apropriadas no respectivo navegador. O Utilizador pode configurar os cookies no menu "opções" ou "preferências" do browser. Note-se, no entanto, que, ao desactivar cookies, o Utilizador poderá afectar, parcial ou totalmente, a sua experiência de navegação no Site.

Para saber mais sobre os cookies, incluindo a forma como pode gerir e excluir os cookies, o Utilizador poderá visitar www.allaboutcookies.org.

7. Links para sites de terceiros

Os links constantes deste Site podem conduzir a outros sites. O Proprietário não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com eles ligados ou neles referidos.

O Proprietário não se responsabiliza por danos resultantes de vírus que possam infectar o computador ou a rede do Utilizador, ou outros bens, em virtude do acesso ao site com transferência de conteúdos deste para o computador ou rede do Utilizador.

A presente declaração de privacidade é aplicável unicamente à informação recolhida no Site.

8. Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pelo Proprietário viola o regime legal em vigor a cada momento.

9. Questões e sugestões

O Utilizador poderá contactar o Proprietário sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:

10. Alterações à política de privacidade e política de cookies

O Proprietário reserva-se o direito de, a todo o momento, alterar os presentes termos de tratamento de dados pessoais. Essas alterações serão devidamente publicitadas no Site.